Última atualização: 21 de outubro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o uso do site do Instituto Ciranda – Música e Cidadania, associação civil sem fins lucrativos reconhecida como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), inscrita no CNPJ sob o nº 05.527.180/0001-88, com sede na R. Barão de Melgaço, 3963 – Centro Norte, Cuiabá – MT, 78005-300.
Ao usar este site, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos dados pessoais.
1. Sobre o site
O site divulga as atividades do Instituto Ciranda: projetos, aulas, orquestras, ações sociais, notícias, eventos e documentos de transparência. Ele também oferece formulários de contato, inscrição em aulas e denúncia, além de informações sobre como apoiar o Instituto.
O site não vende produtos nem serviços. O acesso ao conteúdo é gratuito e não exige cadastro.
2. Inscrições em aulas
- A inscrição pelo site não garante vaga. A matrícula depende de entrevista presencial e das regras de cada processo seletivo, divulgadas no site.
- A inscrição de menores de 18 anos deve ser feita pelo responsável legal, que responde pela veracidade das informações.
- As aulas e atividades oferecidas pelo Instituto são gratuitas para os participantes.
- A autorização de uso de imagem, som e voz é opcional e não interfere na inscrição.
3. Doações
As doações ao Instituto Ciranda são voluntárias e destinadas exclusivamente às suas atividades sociais. Elas podem ser feitas por:
- PIX: chave CNPJ 05.527.180/0001-88;
- Transferência bancária: Banco do Brasil (001), agência 0046-9, conta corrente 424955-0, em nome do Instituto Ciranda Música e Cidadania;
- Plataforma Doare: pelo link indicado na página de doações. Nesse caso, também se aplicam os termos da plataforma;
- Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet): destinando parte do Imposto de Renda devido a projetos do Instituto aprovados para captação.
Antes de confirmar uma doação, confira se o nome do recebedor é Instituto Ciranda Música e Cidadania e se o CNPJ é 05.527.180/0001-88. O Instituto não pede doações por mensagens de pessoas físicas nem por outras contas.
Para pedir recibo, informar uma doação feita com valor errado ou tirar dúvidas, escreva para coordenacao@institutociranda.org.br. Cada pedido de devolução por erro será analisado individualmente.
Nas doações por meio da Lei de Incentivo à Cultura, o cálculo do limite de dedução e a declaração no Imposto de Renda são de responsabilidade do doador. Recomendamos consultar um contador.
4. Uso adequado do site
Ao usar o site, você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras nos formulários;
- não enviar dados de terceiros sem autorização;
- não enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
- não usar os formulários para envio automatizado ou em massa de mensagens;
- não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou explorar falhas de segurança.
O canal de denúncias deve ser usado de boa-fé. Denúncias falsas feitas com intenção de prejudicar alguém podem gerar responsabilidade civil e criminal.
Em situação de risco a crianças ou adolescentes, além de usar o canal de denúncias, ligue para o Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar. Em caso de emergência, ligue 190.
5. Conteúdo e direitos autorais
Os textos, fotografias, vídeos, gravações, logotipos e demais conteúdos do site pertencem ao Instituto Ciranda ou a seus autores e licenciantes, e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
- É permitido: compartilhar os links das páginas e citar trechos curtos indicando a fonte.
- Não é permitido sem autorização prévia: reproduzir, modificar ou usar comercialmente fotos, vídeos e textos do site.
Os documentos de transparência (estatuto, termos de fomento, relatórios) são públicos e podem ser consultados e compartilhados livremente.
Se você entende que algum conteúdo do site viola seus direitos, inclusive o direito de imagem seu ou de uma criança ou adolescente sob sua responsabilidade, escreva para coordenacao@institutociranda.org.br. O pedido será analisado e, se for o caso, o conteúdo será retirado.
6. Links e conteúdos de terceiros
O site tem links para redes sociais (Facebook, Instagram, YouTube e WhatsApp), mapas, a plataforma Doare e sites de parceiros. Também exibe vídeos do YouTube e documentos do Google Drive, que só são carregados com o seu consentimento.
Esses serviços têm termos e políticas próprios. O Instituto Ciranda não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade deles.
7. Informações e disponibilidade
Buscamos manter as informações do site corretas e atualizadas. Datas, vagas, horários e programações, porém, podem mudar. Em caso de divergência, vale a informação confirmada diretamente pela equipe do Instituto.
O site pode ficar temporariamente fora do ar para manutenção ou por falhas técnicas, sem aviso prévio.
8. Alterações nestes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo.
9. Contato
- E-mail: coordenacao@institutociranda.org.br
- Telefone: (65) 3623-1239
- WhatsApp: (65) 99213-5964
- Endereço: R. Barão de Melgaço, 3963 – Centro Norte, Cuiabá – MT, 78005-300
10. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá – MT para resolver eventuais conflitos, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.