Última atualização: 21 de outubro de 2026
O Instituto Ciranda – Música e Cidadania, inscrito no CNPJ sob o nº 05.527.180/0001-88, com sede na R. Barão de Melgaço, 3963 – Centro Norte, Cuiabá – MT, 78005-300, respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais de quem acessa este site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Esta Política explica quais dados coletamos pelo site, para que os usamos, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os guardamos e como você pode exercer seus direitos.
1. Quem somos
O Instituto Ciranda é uma organização dedicada à transformação social por meio da música, da educação, da cultura e da cidadania.
Por meio deste site, divulgamos informações institucionais, projetos, aulas, ações sociais, notícias, eventos, formas de apoio e documentos de transparência. O site também oferece canais de contato, de inscrição em aulas e de denúncia.
O Instituto Ciranda é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41): Elisangela Passos, Direção Administrativa – e-mail: coordenacao@institutociranda.org.br.
2. Quais dados coletamos
O site coleta somente os dados que você mesmo informa nos formulários abaixo. Não pedimos cadastro nem senha para navegar.
2.1 Formulário de contato
- Dados coletados: nome, e-mail, WhatsApp, cidade, polo de interesse (Cuiabá, Chapada dos Guimarães, João Carro, Rondonópolis ou Poconé), assunto e mensagem.
2.2 Inscrição em aulas
A inscrição é feita pelo responsável legal do(a) candidato(a), que normalmente é criança ou adolescente. São coletados:
- Dados do(a) candidato(a):
- nome completo, data de nascimento, idade e gênero;
- cor/raça, que é opcional;
- bairro e cidade de residência;
- escola, tipo de escola, série e período escolar;
- experiência musical;
- se possui deficiência e, em caso positivo, a descrição da limitação – informação opcional (é possível escolher “Prefiro não informar”) e tratada somente com consentimento específico do responsável.
- Dados do responsável: nome, e-mail e telefone(s).
- Dados socioeconômicos: faixa de renda familiar e participação em programa do Governo Federal.
- Outros: como soube do Instituto (opcional) e observações (opcional).
Informações sobre deficiência e cor/raça são dados pessoais sensíveis e recebem cuidado especial (ver itens 4 e 10).
2.3 Canal de denúncias
- Dados coletados: tipo de denúncia, local, data aproximada, pessoas envolvidas, descrição dos fatos e testemunhas ou provas.
- Usar os dados socioeconômicos para aplicar os critérios de seleção do processo seletivo e para produzir relatórios estatísticos de prestação de contas a parceiros e financiadores, sempre de forma agregada, sem identificar pessoas.
2.4 Dados técnicos
- Para evitar envios em massa, o endereço IP de quem envia um formulário é usado de forma codificada por cerca de 1 minuto e depois descartado. O IP não vai junto com a mensagem, a inscrição ou a denúncia.
- Como acontece em qualquer site, o servidor de hospedagem registra dados técnicos de acesso (IP, data, horário e página acessada) por tempo limitado, para segurança e funcionamento.
- Este site não utiliza ferramentas de análise de audiência nem de publicidade (por exemplo, Google Analytics ou Meta Pixel).
3. Para que usamos os dados
3.1 Formulário de contato
- Responder à sua mensagem e encaminhá-la à coordenação do polo escolhido.
3.2 Inscrição em aulas
- Analisar a inscrição, entrar em contato com o responsável e organizar o processo seletivo e a entrevista.
- Usar a informação sobre deficiência apenas para preparar as adaptações necessárias ao atendimento.
- Usar os dados socioeconômicos para [ex.: aplicar os critérios de seleção / produzir relatórios agregados de prestação de contas a parceiros e financiadores, sem identificar pessoas].
3.3 Canal de denúncias
- Apurar os fatos relatados.
- Dar retorno a quem se identificou.
3.4 Confirmações por e-mail
- Enviar ao endereço informado um e-mail com o número de protocolo do envio.
- Por segurança, a confirmação da denúncia não repete o conteúdo relatado.
Não usamos os dados dos formulários para publicidade nem para envio de propaganda.
4. Base legal para tratamento dos dados
Cada finalidade tem a sua própria base legal na LGPD.
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder ao contato | Legítimo interesse do Instituto em atender quem o procura (art. 7º, IX) |
| Inscrição e processo seletivo | Procedimentos preliminares ao vínculo com o aluno, a pedido do responsável (art. 7º, V), sempre no melhor interesse da criança ou adolescente (art. 14) |
| Informação sobre deficiência | Consentimento específico e destacado do responsável legal, para garantir as adaptações necessárias ao atendimento (art. 11, I, e art. 14, §1º) |
| Dados socioeconômicos | Cumprimento de obrigações assumidas em termos de fomento e parcerias (art. 7º, II) e procedimentos do processo seletivo (art. 7º, V) |
| Uso de imagem, som e voz | Consentimento do responsável legal (art. 7º, I, e art. 14, §1º), opcional e revogável |
| Apuração de denúncias | Legítimo interesse e exercício regular de direitos (art. 7º, IX e VI) |
| Registros técnicos de segurança | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
5. Compartilhamento de dados
O Instituto Ciranda não vende dados pessoais.
Os dados podem ser compartilhados somente com:
- Coordenações dos polos: recebem os contatos e as inscrições do polo escolhido.
- Provedor de e-mail: os formulários do site são enviados por e-mail por meio do Google Workspace (Google), que atua como operador. Os servidores desse provedor podem ficar fora do Brasil; nesses casos, a transferência internacional observa as garantias do art. 33 da LGPD.
- Hospedagem do site: empresa de hospedagem contratada pelo Instituto, que armazena os arquivos do site e os registros técnicos de acesso na condição de operadora.
- Órgãos públicos, parceiros e financiadores: apenas quando houver obrigação legal ou contratual de prestação de contas. Sempre que possível, os dados são enviados de forma agregada ou anonimizada.
- Autoridades: para cumprir ordem judicial, obrigação legal ou proteger os direitos de crianças e adolescentes, inclusive no encaminhamento de denúncias.
6. Cookies e conteúdos de terceiros
Este site não utiliza cookies de publicidade nem de análise de audiência.
- Na sua primeira visita, aparece um aviso em que você pode Aceitar ou Recusar os conteúdos de terceiros. Guardamos essa escolha apenas no armazenamento local do seu navegador.
- Vídeos do YouTube e documentos do Google Drive incorporados ao site só são carregados se você aceitar ou clicar em “Carregar conteúdo”. A partir desse momento, esses serviços podem usar cookies próprios, conforme as políticas do Google. Até lá, as miniaturas dos vídeos também não são carregadas.
- As fontes tipográficas do site são hospedadas no próprio servidor, sem conexão com serviços externos.
- Você pode mudar sua escolha a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé de todas as páginas.
7. Segurança dos dados
Para proteger os dados pessoais, adotamos as seguintes medidas:
- conexão criptografada (HTTPS);
- proteção dos formulários contra envios automatizados e limite de envios;
- envio dos dados somente às caixas de e-mail das equipes responsáveis;
- acesso restrito a essas caixas.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a LGPD.
8. Por quanto tempo os dados são armazenados
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Mensagens de contato | Até 12 meses após o último contato |
| Inscrições não selecionadas | Até 6 meses após o encerramento do processo seletivo |
| Inscrições de alunos matriculados | Enquanto durar a participação do aluno e, depois, pelo prazo exigido na prestação de contas dos projetos (em geral, 10 anos) |
| Denúncias | Até a conclusão da apuração e, depois, por até 5 anos, ou pelo prazo legal aplicável |
| Autorização de uso de imagem | Enquanto não for revogada |
Depois desses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir sua guarda.
9. Direitos dos titulares
Nos termos do art. 18 da LGPD, você, ou o responsável legal no caso de crianças e adolescentes, pode solicitar a qualquer momento e sem custo:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
- revogação do consentimento, inclusive da autorização de uso de imagem;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
- portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação da ANPD.
Para exercer seus direitos, escreva para coordenacao@institutociranda.org.br, aos cuidados da encarregada de dados (Elisangela Passos). Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à ANPD (www.gov.br/anpd).
10. Dados de crianças e adolescentes
O Instituto Ciranda atende crianças e adolescentes. Seus dados são tratados sempre no melhor interesse deles (LGPD, art. 14) e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- A inscrição em aulas deve ser feita pelo responsável legal.
- A autorização de uso de imagem, som e voz é opcional: não autorizar não afeta a inscrição nem a participação no processo seletivo.
- Quando concedida, essa autorização vale apenas para divulgação institucional, sem fins comerciais. O responsável pode revogá-la a qualquer momento pelo e-mail do encarregado. A revogação não alcança materiais já publicados antes do pedido.
- Dados sensíveis, como deficiência e cor/raça, são usados somente para as finalidades descritas nesta Política e acessados apenas pela equipe responsável.
11. Links externos
Este site contém links para redes sociais (Facebook, Instagram, YouTube e WhatsApp), mapas e sites de parceiros. Esses links só levam você ao serviço externo se você clicar neles.
O Instituto Ciranda não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses serviços. Recomendamos ler a política de privacidade de cada plataforma.
12. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão mais recente fica sempre nesta página, com a data da última atualização no topo.
13. Contato
Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, fale com o encarregado:
- Encarregado (LGPD): Elisangela Passos, Direção Administrativa – coordenacao@institutociranda.org.br
Também é possível usar os canais oficiais do Instituto:
- Site: https://institutociranda.org.br/2026
- E-mail: coordenacao@institutociranda.org.br
- Telefone/WhatsApp: (65) 99213-5964
- Endereço: R. Barão de Melgaço, 3963 – Centro Norte, Cuiabá – MT, 78005-300